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A deputada federal Renata Abreu (SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2964/2026, [...]
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão do manipulador artesanal [...]
O deputado federal Ribamar Silva (SP) protocolou o Projeto de Lei 5395/2025, uma medida urgente [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) manifestou posição favorável à derrubada do veto ao Projeto de [...]
Defensor de leis para proteger as mulheres e as famílias e também do maior rigor [...]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nesta quinta-feira [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou um substitutivo ao projeto que assegura [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17/07), o senador Eduardo Girão disse estar preocupado com [...]
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário na sessão desta sexta-feira (12/07), comemorou a [...]
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (24/06), o senador Eduardo Girão defendeu a [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou projeto de lei que autoriza a [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, em pronunciamento no Plenário durante a sessão [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (03/06), o senador Eduardo Girão, do Podemos [...]
Os senadores Eduardo Girão e Styvenson Valentim, do Podemos, participaram de audiência pública na Comissão [...]