Medida garante informação prévia às famílias e prevê atividade pedagógica alternativa em situações específicas
A participação das famílias na educação pode ganhar um novo reforço. O senador Zequinha Marinho (PA) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.702/2026, que garante aos pais e responsáveis o direito de acompanhar atividades relacionadas à identidade de gênero desenvolvidas no ensino fundamental, fortalecendo o diálogo entre escolas e famílias.
“Nosso objetivo é fortalecer a participação das famílias na vida escolar dos estudantes. Quando pais, responsáveis e escolas caminham juntos, o diálogo se torna mais transparente e fortalece a relação entre famílias e escolas”, afirma o senador Zequinha Marinho.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que escolas públicas e privadas informem previamente as famílias sobre palestras, projetos, atividades e materiais ligados ao tema. O texto também permite que pais ou responsáveis solicitem uma atividade pedagógica alternativa quando houver incompatibilidade fundamentada em convicções morais, filosóficas, religiosas ou valores familiares protegidos pela Constituição.
O projeto reforça direitos já previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a participação da família no processo educacional e o acesso às informações sobre a vida escolar dos estudantes. A proposta também deixa claro que não restringe debates nem interfere na autonomia das escolas. A intenção é ampliar o diálogo entre famílias e instituições de ensino, preservando o respeito à diversidade e garantindo que nenhum estudante sofra constrangimento, discriminação ou prejuízo acadêmico por optar por uma atividade pedagógica alternativa.
Tramitação
Apresentado em 28 de maio de 2026, o projeto aguarda despacho da Presidência do Senado, etapa que definirá as comissões responsáveis pela análise da matéria.
Texto: Jhonatan Guimarães – Liderança Podemos Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.