“A legislação brasileira que versa sobre a violência contra a mulher é uma das mais completas e admiradas do mundo, mas nosso atendimento às mulheres vítimas de agressão ainda deixa a desejar. É necessário reprimir esses crimes. Mas não há maneira mais eficaz de proteger nossas mulheres que gerando uma educação preventiva”. Essa foi a tônica usada pelo deputado federal Roberto de Lucena (SP) para defender junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a implantação de uma campanha nacional permanente de combate à violência contra a mulher em toda a rede pública e privada de educação.
Através da Mesa Diretora da Câmara, Lucena apresentou uma indicação ao Executivo sobre o tema, mas fez questão de tratar pessoalmente do assunto em audiência com o ministro.
“O aumento significativo do número de feminicídios e de casos de agressão à mulher, nesse momento difícil pelo qual passamos, nos desafia a levar esse assunto para nossas escolas e trabalhar preventivamente uma mudança cultural”, argumentou o parlamentar.
A sugestão de Lucena ao ministro é que a iniciativa seja conjunta com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a fim de levar às salas de aula do país iniciativas que tratem do combate à violência contra a mulher, bem como a valorização e empoderamento feminino.
“Precisamos de mais Delegacias da Mulher, abertas 24 horas, com equipes formadas por mulheres, e também promover a instalação de núcleos especializados, com essas características, nos lugares onde a implantação de delegacias não seja viável. No entanto, o conjunto de iniciativas de repressão aos crimes contra a mulher não basta, é preciso insistir em um conjunto de iniciativas de prevenção”, defendeu o deputado.
“Precisamos mudar a cultura da nossa sociedade e não há um modo mais eficaz de fazê-lo que pela Educação”.
O Ministro Milton Ribeiro, acompanhado de uma equipe de técnicos do MEC, mostrou-se sensível ao tema e se comprometeu a dar andamento na discussão da proposta.
Os casos de feminicídio no Brasil cresceram 1,9% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram 648 mulheres assassinadas por causa do gênero nos primeiros seis meses deste ano. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).
Fonte: ASCOM – Deputado federal Roberto de Lucena.
