Parlamentares do Podemos reforçam a necessidade de aprovação de leis mais rígidas para proteção de idosos no Brasil.
Nesta segunda-feira (15) é celebrado o dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A presidente Nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), alerta para o aumento dos registros de ocorrências contra os idosos em todo o país.
“Precisamos focar em ações que zelem por quem tanto já fez nós”, defende a parlamentar.
De acordo com dados do Disque 100, somente em 2020, mais de 3 mil denúncias de violência contra pessoas da terceira idade foram registradas.
Dentre as propostas existentes no Parlamento, a deputada é autora do projeto de lei que obriga locais de atendimento a idosos, como instituições de longa permanência ou asilos, a instalarem câmeras de vigilância em áreas comuns e de socialização.
“Essa medida auxiliará na proteção dos idosos contra eventuais abusos e agressões. Com a gravação das imagens, os agressores poderão ser prontamente identificados, além de coibir a repetição do ato criminoso”, aponta Renata Abreu.
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, o deputado Roberto de Lucena (SP) é relator do Projeto de Lei 5510/13, que endurece a legislação para agressores de idosos.
“Precisamos garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade recebam mais proteção policial, sejam afastadas de seus agressores e recebam assistência social e de saúde, de forma ágil e com efetividade. Só assim vamos diminuir os índices de violência que tanto nos envergonham”, explica o deputado.
Ainda na Câmara, o deputado Eduardo Braide (MA) chamou atenção para o tema nas redes sociais sobre o tema. Ele cobrou o fortalecimento da legislação brasileira para resguardar a vida dessa parcela da população.
“De acordo com levantamento da Fiocruz, mais de 60% dos casos de violência contra idosos acontecem dentro de casa. A situação, além de ser questão de segurança, é uma situação de saúde pública. Precisamos de leis mais rígidas”, avalia o deputado.
A defesa das pessoas com mais de 60 anos de idade também é tema de projetos e discussões entre os senadores do Podemos. O senador Marcos do Val (ES) é autor de projeto de lei que estabelece restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra pessoas idosas. E em caso de condenação, o agressor terá porte de arma suspenso.
“Se no caso for transitada em julgado a condenação do agressor, será determinada a perda em favor da União da arma apreendida, e o agressor ficará impossibilitado, pelo prazo de 10 anos, de adquirir, possuir ou portar arma de fogo. Acredito que desta forma os idosos serão melhor protegidos em nosso país”, assegura o senador.
A senadora Rose de Freitas (ES) é autora de proposta que regulamenta o exercício da profissão de cuidador de idosos. Na opinião dela, o aumento na expectativa de vida do brasileiro faz com que surja a necessidade de ter profissionais habilitados para atender a população idosa com dignidade.
“Trata-se de profissão que promove condições dignas de vida a milhares de idosos que dependem desses profissionais para a satisfação das mais diversas necessidades diárias, desde alimentação e higiene pessoal até o lazer. A importância deste profissional se torna cada vez mais evidente, tendo em vista a impossibilidade, na maioria dos casos, de os membros da família do idoso disporem do tempo necessário para lhes ministrar os cuidados indispensáveis ao bem-estar de seu ente querido”, destaca a senadora.
Recentemente, Rose de Freitas foi relatora do projeto de lei que define como essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19. Durante a votação da proposta, a parlamentar deu destaque a manutenção de medidas protetivas.
“É preciso assegurar a continuidade de atendimento à população mais vulnerável pelos recursos online e presencial. O intuito é possibilitar que o pedido de ajuda e solicitação de medida protetiva com urgência sejam atendidas de forma eficaz pelo tempo que durar a pandemia ou em situação de emergência na saúde pública”, defende a senadora.
Atualmente, segundo levantamento do Ministério da Saúde, o Brasil conta com mais de 28 milhões de idosos e a expectativa é de que chegue aos 43 milhões em 2031.
