O senador Lasier Martins (Podemos-RS) questionou na noite da segunda-feira (14) a diretora indicada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Flávia Morais Lopes Takafashi sobre a necessidade de um plano para fomentar de uma vez por todas os projetos para exploração das hidrovias no país.
“Se os rios são mal aproveitados por falta de infraestrutura e as rodovias estão sobrecarregadas, o que é possível fazer então para viabilizar enfim o modal das águas internas, mais prático e econômico?”, perguntou ele durante sabatina dela para o cargo, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.
Em resposta, a sabatinada concordou com o senador sobre a importância de se haver um programa voltado à promoção das hidrovias como parte essencial do desenvolvimento do conjunto da matriz de transportes, com foco em eficiência e menor custo. “Ajustes regulatórios devem também ser considerados em favor de mais competição”, acrescentou.
Já Tabita Cheng Loureiro, diretora indicada à Agência Nacional do Petróleo e do Gás (ANP), foi arguida por Lasier sobre a portaria do órgão que suspendeu a distribuição de royalties a municípios que servem de base de armazenagem, como Osório (RS). “Acha isso justo se considerar os serviços prestados e os riscos assumidos?”, ponderou. Ela prometeu ao senador levar a questão à área técnica do órgão, para verificar se armazenamento e tancagem fazem parte do processo de embarque e desembarque do produto não refinado.
Por fim, o senador pediu esclarecimentos do diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Bandeira Aquino, em busca de recondução ao cargo, sobre a capacidade de o órgão implementar a tecnologia 5G no Brasil. O sabatinado admitiu que faltam parâmetros regulatórios a seguir em razão da velocidade acelerada com que os avanços ocorrem nesse setor. Ele propôs trâmites mais rápidos para o legislador conseguir no futuro acompanhar melhor as mudanças que ocorrem semestral e até trimestralmente.
Fonte: ASCOM – Senador Lasier Martins.
