O deputado de Rondônia apresentou proposta de Indicação da Câmara para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar mantenha os exames laboratoriais no rol de procedimentos básicos dos planos de saúde
Nesta quinta-feira (16), o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), apresentou proposta legislativa sugerindo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mantenha os testes sorológicos para o novo coronavírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se de uma listagem mínima de procedimentos que os planos de saúde devem oferecer aos consumidores.
A inclusão desses exames na lista só foi possível graças à Resolução Normativa nº 458/2020, que alterou a RN nº 428/2017, e regulamentou a cobertura obrigatória e a utilização da pesquisa laboratorial de anticorpos IGA, IGG e IGM em relação ao SARS-CoV-2 (COVID19). No entanto, controvérsias científicas a respeito da precisão dos referidos exames colocam em risco a possível revogação dos testes.
A preocupação aumentou após uma nota de esclarecimento, publicada pela ANS. No texto, a Agência afirma que a inclusão de testes sorológicos para detecção de anticorpos relacionados ao SARS-CoV-2 estaria em “avaliação técnica”. Aflito, o parlamentar rondoniense prefere a prudência. “O princípio da precaução orienta-nos a defendera realização desses exames como um dos recursos disponíveis no enfrentamento da pandemia em curso”, justifica Léo Moraes.
Os exames oferecidos comercialmente hoje no Brasil para Covid-19 se dividem em dois universos. O primeiro são os chamados testes moleculares, que detectam a presença direta do vírus no organismo. O principal é o chamado teste RT-PCR, ou PCR em tempo real, que usa amostras colhidas das vias respiratórias do paciente com uma espécie de cotonete.
Conforme a Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, a pesquisa do anticorpo IGM pode indicar se o novo coronavírus está circulando no paciente, ao passo que o teste de IGG poderia sugerir se o paciente está protegido em caso de novo contato com o agente patógeno.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Léo Moraes.
