Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) critica a proposta de congelamento de salários dos servidores defendida pelo Secretário do Tesouro Nacional, Manuseto de Almeida. Para o parlamentar, antes de mirar a remuneração básica do serviço público, o Ministério da Economia deveria debater a suspensão do pagamento dos jetons, acabar com a “farra das diárias” e penduricalhos.
De acordo com o Portal da Transparência, Mansueto de Almeida recebeu 75,2 mil em jetons nos últimos seis meses.
Além disso, por 92 viagens, entre 2016 e 2020, o secretário foi reembolsado em R$ 313,9 mil dos cofres públicos.
“Mirar na remuneração básica do servidor é uma fumaça para manter intacta a estrutura de bonificação extra, o ganho por ‘fora’. Se é para cortar, vamos tirar os penduricalhos e verbas adicionais de quem já ganha muito. Vamos acabar com o pagamento dos jetons nos conselhos das estatais, que é um instrumento para engordar o contracheque e furar o teto constitucional”, defende Léo Moraes, que irá nessa semana protocolar uma proposta para acabar com o pagamento os jetons.
O parlamentar estuda também outras medidas para enxugar os gastos com penduricalhos no serviço público. Em março, o líder do Podemos enviou ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comunicando a devolução de 50% do seu subsídio mensal e mais 50% da verba indenizatória parlamentar para ser destinada ao combate ao coronavírus.
“O momento por que passamos exige um verdadeiro esforço de guerra por parte das autoridades. Embora reconheça que existam distorções salariais no serviço público, esses supersalários, turbinados com penduricalhos e jetons, não representam a maioria. De acordo com o IPEA, a média salarial de um servidor do poder executivo estadual, por exemplo, é de R$ 4,6 mil. Tem que começar pela elite do funcionalismo e cortar privilégios”, cobra Léo Moraes.
Verbas extras e jetons
Os gastos com jetons, causaram um prejuízo ao governo federal de R$ 17,9 milhões no ano passado.
Além da estrutura federal, cada estado também têm seus próprios conselhos fiscais e administrativos remunerados. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal admitiu que políticos e servidores podem acumular salários mais o valor dos jetons, sem que essa gratificação extra esteja sujeita ao teto do funcionalismo público.
