Diante do intenso quadro de proliferação do novo coronavírus, COVID-19, o deputado federal José Medeiros (PODE) oficiou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e o presidente da República, Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO), solicitando isenção de tributos incidentes sobre o consumo de água, gás de cozinha e energia elétrica dentro período excepcional de combate à doença.
Na argumentação de Medeiros, o parlamentar se vale da queda de arrecadação e renda de muitas famílias durante o período determinado de maior atenção e crise, onde também os cidadãos verão impactadas suas contas domésticas em virtude do aumento de consumo.
O deputado federal estipula um prazo de isenção de 90 dias, onde também torne-se impossibilitados os cortes no fornecimento dos serviços por inadimplência.
“Estamos vivendo um situação atípica na qual muitas famílias terão sua renda familiar prejudicada pelo isolamento necessário de prevenção da pandemia. Não podemos sobrecarregar ainda mais nossa população com a cobrança destes impostos que incidem diretamente sobre o consumo que fatalmente aumentará pelo novo modelo de vida”, relata o documento elaborado por Medeiros, que define três meses como prazo razoável.
Nas redes sociais, o parlamentar cobrou sensibilidade dos gestores em virtude da fragilidade que, principalmente os mais pobres, estarão expostos diante de toda situação.
“Todo mundo agora precisa fazer esforços em um momento tristemente histórico. Ninguém mais que o Poder Público precisa entender isso como seu dever. Vários gestores pelo mundo estão abraçando sua população com todos recursos possíveis pelo Estado. Nenhuma outra obrigação financeira está acima de proteger a vida das pessoas”, comentou.
O parlamentar exemplificou que no norte de Mato Grosso vários frigoríficos já estão dando férias coletivas a centenas de funcionários e teme que a situação descambe para uma demissão em massa.
“O amparo governamental precisa ser para a pessoa física, mas também para a jurídica. Nossas empresas neste momento precisam ser entendidas como bens fundamentais do país e não dar as mãos a elas neste momento é promover desemprego e intensificar ainda mais o caos social”, elencou.
