A Câmara vota, nesta quarta-feira (20), requerimento de urgência para adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A matéria foi aprovada terça-feira (19), pelo Senado Federal, com apoio da bancada do Podemos.
Durante a votação do projeto de lei, o senador Oriovisto Guimarães (PR) afirmou que o Senado Federal cumpriu seu papel ao aprovar a matéria.
“Quando falamos sobre o Enem, estamos trazendo os sonhos de milhares de estudantes para o debate. O Senado não poderia deixar de aprovar esse projeto de lei”, defendeu o senador.
O senador Romário Farias (RJ) foi favorável ao adiamento da prova e nas redes sociais fez a defesa da matéria.
“Não é justo realizar um exame quando milhões de estudantes estão sem aulas. Estamos falando do futuro de uma geração”, cobrou o senador.
O deputado federal Bacelar (BA) defende que o exame possa acontecer em 2021. Para o parlamentar, o prazo pode tornar mais justa a disputa pelas vagas entre estudantes da rede pública e os da rede privada.
“Não podemos reforçar a desigualdade educacional do nosso país. Manter a aplicação do Enem é ignorar a realidade de milhões de estudantes da rede pública que não possuem ferramentas para estudar durante a quarentena”, argumenta Bacelar.
A desigualdade citada por Bacelar é evidenciada pelo levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que mostra que 33% das residências brasileiras ainda não possuem acesso à internet.
O parlamentar também pediu ao MEC gratuidade da taxa de inscrição. Atualmente a taxa de inscrição custa R$ 85.
José Nelto (GO) também confirmou que irá lutar pelos direitos dos estudantes brasileiros e será favorável ao adiamento.
“As provas não podem ser feitas em meio à pandemia. A sociedade está assustada com o que está acontecendo e tem medo de ir fazer provas em salas de aula. A ideia é não ter aglomeração, e manter o calendário vai gerar acúmulo de pessoas em único local. Isso sem falar da desigualdade do acesso à educação, à internet e às informações entre os alunos. O adiamento é preciso para a manutenção da oportunidade e da justiça social para todos os estudantes. Vamos trabalhar pelo adiamento”, explica o deputado.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por meio da conta do Twitter, sugeriu o adiamento das provas entre 30 a 60 dias. E recomendou a necessidade de escutar os mais de 4 milhões de inscritos para a definição das novas datas do Enem. O posicionamento do ministro acontece um dia após a aprovação da proposta no Senado Federal, nesta terça-feira (19).
De acordo com dados do Instituto Unibanco, de 19 países que realizam exames para acesso ao ensino superior, similares ao Enem, 10 já cancelaram as provas. Entre eles estão Estados Unidos, Espanha, Colômbia e outros.
O Conselho Nacional de Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também já se posicionaram favoráveis ao adiamento temporário da realização do Enem.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota divulgada à imprensa, manifestou preocupação com a garantia de medidas sanitárias para realização do exame e pediu novo calendário para aplicação das provas.
“A Andifes, reafirmando ser fundamental a realização de um Enem tecnicamente exitoso e com concorrência democrática, propõe a suspensão das datas e que, em condições razoáveis de segurança sanitária e equidade, seja possível definir um novo calendário”, diz a nota.
