A suspensão do julgamento dos processos que tinha o procurador da República, Deltan Dallagnol, como alvo, foi comemorada pelos parlamentares do Podemos. Para deputados e senadores a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, está alinhada à vontade dos brasileiros, que defendem os integrantes e os trabalhos realizados pela Operação Lava Jato no combate à corrupção.
Com a decisão do ministro do STF, publicada na segunda-feira (17), os processos que estavam na pauta para julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e poderiam afastar Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa foram descartados. O ministro considerou que as ações que seriam julgadas poderiam ferir princípios como independência e autonomia do Procurador da República.
“Qualquer medida que implique a inaceitável proibição ao regular exercício do direito à liberdade de expressão dos membros do ‘parquet’ revela-se em colidência com a atuação independente e autônoma garantida ao Ministério Público pela Constituição de 1988”, argumentou Celso de Mello.
A presidente Nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), afirmou que o posicionamento do ministro Celso de Mello representa a continuidade da Lava Jato, que é popularmente conhecida como símbolo do combate à corrupção e à impunidade no Brasil.
“Nunca se chegou tão profundamente no combate à corrupção, com centenas de pessoas condenadas, de forma comprovada, em primeiro e segunda instância e com sentenças confirmadas pelo STJ e STF. Defendemos a Lava Jato e a continuação do procurador Deltan Dalagnol à frente da força tarefa. A limpeza continua”, analisa Renata Abreu.
Nas redes sociais, o líder do Podemos no Senado, senador Alvaro Dias (PR), comentou a decisão.
“A Lava Jato saiu vitoriosa com a decisão do STF de suspender os processos contra o procurador Deltan Dallagnol, mas a luta continua, pois são muitos os que querem enterrar a maior operação de combate à corrupção da história”, defende o senador.
O senador Eduardo Girão (CE) classifica as acusações feitas ao Procurador da República como “oportunistas”. Para o parlamentar, esse tipo de atitude agrava a preocupação com as tentativas de encerramento da Lava Jato.
“Estamos preocupados porque vemos a cada dia os poderosos reagindo contra essa operação. Acredito que estão colocando-o à prova com a intenção de tirá-lo da Lava Jato”, explica o parlamentar.
Para o senador Styvenson Valentim (RN), a suspensão do julgamento preserva o direito constitucional da liberdade de expressão assegurada a qualquer cidadão.
“Precisamos de um Ministério Público forte e independente assim como o trabalho da equipe da Lava Jato ao longo desses 6 anos. O fim da operação só interessa aos corruptos”, reforça o parlamentar.
Na avaliação do deputado federal José Nelto (GO), a decisão do Ministro do STF foi correta.
“Quero manifestar meu apoio e respeito ao líder da força-tarefa Deltan Dallagnol. Acredito na justiça séria, limpa e comprometida com o combate à corrupção”, manifesta o parlamentar.
Integrantes do Ministério Público de todo o país manifestam apoio a Deltan Dallangnol e defendem “as garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para regular cumprimento das suas relevantes funções em defesa da sociedade”. O documento recebeu mais de 3 mil assinaturas.
“Um Ministério Público forte e respeitado em suas garantias constitucionais é do interesse de toda a sociedade, que terá a certeza, assim, de poder contar, sempre, com um fiscal imparcial e um agente ativo no enfrentamento da criminalidade organizada e da corrupção, na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos consumidores, bem como na vigilância permanente das liberdades, dos valores democráticos e da igualdade para todos”, informa trecho do manifesto.
