Diante do desmanche da legislação de combate à corrupção no país, a bancada do Podemos no Senado decidiu antecipar que votará de forma unânime contra o projeto de lei 10887/2018, que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa no Brasil. Nesta sexta-feira (25), os nove senadores do partido confirmaram posição contrária ao texto aprovado pela Câmara, que deve entrar em pauta no Senado no segundo semestre.
De acordo com os parlamentares, o movimento busca incentivar uma mobilização na sociedade para que os demais partidos também “abram” seus votos, já que, conforme levantamento da imprensa, um em cada quatro senadores é alvo de ação por improbidade administrativa.
Enquanto isso, o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, diz que é preciso retardar a votação da matéria, impedindo que o projeto seja votado diretamente em plenário e de forma remota, sem o debate necessário. O senador adianta que vai buscar apoio para enviar o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Seguramente, não será votado no sistema remoto; vamos impedir isso”, garante Alvaro Dias.
Cavalo de tróia
O projeto de lei 10887/2017 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 16 de junho. Após o texto original ter sido “desfigurado”, o autor da iniciativa, deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), votou contra seu próprio projeto em forma de protesto.
“A proposta de minha autoria que tinha como objetivo separar o joio do trigo foi o resultado de um trabalho sério coordenado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Mauro Campbell Marques; de juristas; do Ministério Público; e de técnicos e especialistas no tema. O substitutivo prestou-se a ser um cavalo de tróia para inserir no texto o atendimento a interesses injustificáveis”, afirmou Roberto de Lucena.
