Os líderes do Podemos na Câmara e no Senado, deputado federal Léo Moraes (RO) e senador Alvaro Dias (PR), confirmaram a posição favorável do partido à manutenção do veto presidencial sobre a execução impositiva de R$ 30 bilhões do orçamento. A sessão do Congresso que analisará a matéria deverá ocorrer nesta semana, entre terça ou quarta-feira.
Para Léo Moraes, parte do Congresso não está tendo responsabilidade com o país, e os parlamentares que articulam a derrubada do veto estão priorizando apenas interesses pessoais.
“É um revanchismo, uma faca no pescoço do Executivo para fazer o ‘toma lá, dá cá’. O Brasil precisa de equilíbrio fiscal, e não dessa farra com dinheiro público para ficar na mão dos caciques do Congresso, que querem fazer curral eleitoral nos seus redutos políticos”, critica Léo Moraes.
O líder do Podemos na Câmara observa também que a defesa do veto não deveria ser objeto de disputa ideológica entre partidos de direita e esquerda.
“Defender o veto não é ser favorável ao presidente, é ser favorável à Nação e contra o fisiologismo”, pontua Léo Moraes.
Na avaliação do senador Alvaro Dias, há ainda o risco para desvios e novos casos de corrupção ao se concentrar um valor bilionário nas mãos de apenas um parlamentar.
“Idealizaram um modelo que transfere R$ 30 bilhões para, sem critério de prioridades, o relator do Orçamento distribuir entre os seus pares preferidos, certamente, assegurando reeleições futuras. Não há uma aplicação correta do dinheiro do contribuinte”, aponta Alvaro Dias.
Em dezembro, o Congresso aprovou projeto que reintroduziu na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias a execução obrigatória de emendas de comissões permanentes da Câmara, do Senado e do relator-geral do Orçamento. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta que faria o Poder Executivo perder o controle de R$ 30,1 bilhões.
Essa disputa, levou o ministro do GSI, general Augusto Heleno, a fazer críticas ao Congresso, e apoiadores do presidente Bolsonaro convocaram uma manifestação para o próximo dia 15 de março.
