Após a OCDE apontar retrocessos no combate à corrupção no Brasil, o deputado federal Léo Moraes (RO) solicitou à Comissão de Relações Exteriores da Câmara a realização de uma audiência pública sobre o tema. Conforme requerimento, protocolado nesta quarta-feira (31), o debate será feito com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com Léo Moraes, a expectativa é que a audiência pública seja realizada no mês de abril, devido à “gravidade e os riscos” que a situação pode trazer à imagem internacional do país.
Na semana passada, a OCDE confirmou a criação de um Grupo de Trabalho Anticorrupção, composto por membros dos Estados Unidos, Itália e Noruega, para monitorar a situação no Brasil.
“É a primeira vez em quase 60 anos de existência que a entidade cria um grupo para avaliar a situação de um país na área de combate à corrupção. Essa medida é mais uma que a OCDE tem tomado preocupada com o recuo no combate à corrupção brasileira”, adverte Léo Moraes.
Entre os motivos de maior preocupação da entidade com o Brasil estão o fim da Lava Jato e a aprovação da lei de abuso de autoridade, questionada pelo Podemos no Supremo Tribunal Federal em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“Além dos pontos observados pela OCDE, cito também o fim da prisão em segunda instância. Precisamos da pressão da sociedade e do esforço das autoridades para fortalecer a agenda anticorrupção, continuar a limpeza e voltar a ser exemplo para o mundo, como no auge da Lava Jato”, defende Léo Moraes.
De acordo com dados da ONG Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 94º posição no ranking que mede o Índice de Percepção da Corrupção entre 180 países, com 38 pontos. O estudo leva em consideração a escala que vai de zero, “altamente corrupto, a 100 pontos, “muito íntegro”. Conforme o estudo, notas abaixo de 50 indicam níveis graves de corrupção.
