Conhecida nacionalmente por ser uma das mais atuantes parlamentares em defesa da Mulher e da Educação, a deputada federal Renata Abreu também é a liderança política mais aguerrida na luta pela sobrevivência dos profissionais de feiras, congressos entretenimento, marketing, formaturas, eventos esportivos e culturais e hotelaria, entre outros. Em documento assinado pelas principais associações e entidades do setor de eventos do País, eles agradecem o empenho e a dedicação da parlamentar para a aprovação do Projeto de Lei 5638/2020, que propõe socorrer e resguardar o setor de eventos, um dos mais prejudicados pelas medidas adotadas para combater a pandemia da Covid-19.
Relatora do projeto de autoria do parlamentar Felipe Carreras, nesta semana a deputada Renata não poupou saliva e justificativas até que fosse aprovado o regime de urgência, a fim de apressar a tramitação e a votação da proposta. Agora o próximo passo é votar a matéria no plenário da Câmara dos Deputados.
Desde março de 2020, organizadores, promotores, técnicos de áudio, vídeo e iluminação, gastronomia, segurança, limpeza, montadores, cenografia e muitos outros profissionais do setor estão impedidos de trabalhar por causa da pandemia. De braços compulsoriamente cruzados, eles assistem a gradual derrocada de um setor que gera R$ 1 trilhão para a economia. “São profissionais e famílias em desespero, atingido em cheio pelas restrições da pandemia”, destacam no documento assinado por eles.
O Sebrae calcula que pelo menos 98% de setor está paralisado, afetando, por tabela, transportes, hotelaria e serviços. No turismo, as perdas são de R$ 14 bilhões, com quase 300 mil demissões, impactando sobre 571 atividades econômicas dependentes do segmento, que abriga 7 milhões de empregos, entre diretos e indiretos, e representa 8,1% do PIB nacional.
O projeto prevê a criação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que objetiva oferecer condições para diminuir essas perdas financeiras, com parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional; multas, juros e encargos legais com descontos. Prevê também iniciativas para crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal até que as atividades sejam retomadas sem restrições, bem como gerar a capacidade econômica para que volte a operar.
“Há de se reconhecer que o setor de eventos, um dos primeiros a sofrer restrições e, certamente, um dos últimos a delas ser liberado, padece violentamente dos efeitos da pandemia de Covid-19, pois as aglomerações de pessoas, que estão no âmago dessa indústria, até o presente não são permitidas, como medida de contenção do contágio comunitário”, ressalta Renata Abreu.
A deputada tem conversado com integrantes da equipe econômica do governo para finalizar seu relatório, cujo parecer favorável pela aprovação será lido em plenário quando da votação da proposta. Ela já incorporou algumas sugestões preliminares, mas as conversas continuam.
Renata também tem se reunido com as entidades representativas do setor, que fizeram questão de documentar o reconhecimento e o apoio ao empenho da relatora pela aprovação do Perse: “A expectativa de votação urgente do PL traz aos milhares de trabalhadores e empresas dessa imensa indústria a esperança de sobrevivência”. O documento é assinado por:
ABEFORM- Associação Brasileira de Empresas de Formaturas e Afins
ABEOC Brasil – Associação Brasileira das Empresas de Eventos
ABRACE – Associação Brasileira de Cenografia e Estandes
ABRACEO – Associação Brasileira de Corridas de Rua e Esportes Outdoor
ABRAFESTA – Associação Brasileira de Eventos
ABRAPE – Associação Brasileira dos Promotores de Eventos
ACADEMIA BRASILEIRA DE EVENTOS E TURISMO
AGEPES – Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos
AMEE – Associação Mineira de Eventos e Entretenimento
AMPRO – Associação de Live Marketing
ANAFIMA – Associação Nacional da Industria da Música
APRESENTA – Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins
BHCVB – Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau
CBIE – Câmara Brasileira da Industria de Eventos
FREMÚSICA – Frente Parlamentar em Defesa da indústria da Música
IFEA – International Festivals & Events Association – Basil
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
SINDIBUFE-MG – Sindicato Intermunicipal das Empresas de Buffet de Minas Gerais
SINDIMÚSICA –Sindicato das Indústrias de Instrumentos Musicais do Est. de São Paulo
SINDIPROM MG – Sindicato da Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais
SINDIPROM SP – Sindicato da Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de São Paulo
SPCVB – São Paulo Convention & Visitors Bureau
UBRAFE – União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios
UNEDESTINOS – União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos
Foto: Robert Alves/Monumental Foto
