Diante do cancelamento das festas juninas, do adiamento do carnaval de 2021 e das incertezas que vive o setor cultural no período de pandemia, o pré-candidato à prefeitura de Salvador pelo Podemos, deputado federal Bacelar, apresentou um projeto de lei (4219/20) que destina R$ 3 bilhões para ações de apoio aos trabalhadores ligados diretamente aos dois festejos.
O PL foi inspirado na lei Aldir Blanc, já em vigor, e a ideia é criar uma espécie de auxílio emergencial. Pelo texto, os recursos poderão ser usados no pagamento de subsídios, prêmios, aquisição de produtos, no pagamento de auxílio emergencial às pessoas que trabalham nas duas festas populares (três parcelas de R$ 600). A mulher chefe de família terá direito a três parcelas de R$ 1.200.
A proposta prevê ainda a criação de linha de crédito específica para os trabalhadores e microempresas que atuam no Carnaval e em festas juninas. “Se não tem São João ou carnaval, o turismo ficará prejudicado. Bares, restaurantes, hotelaria tudo para. Tem município que sobrevive o ano inteiro do que arrecada com São João, por exemplo. Famílias inteiras dependem dos festejos e isso não é só na Bahia.” explicou.
Pelo projeto, os R$ 3 bilhões serão divididos meio a meio entre estados e municípios. A parcela individual vai depender do tamanho da população e do respectivo fundo de participação (FPE ou FPM). O repasse será feito pelo governo federal aos fundos culturais dos entes federados.
O pré-candidato ressalta que as festividades são essenciais para economia e cultura baiana. Segundo ele, sem os eventos de junho e julho, os prejuízos podem ultrapassar R$ 500 milhões, principalmente no interior do estado. “Este projeto procura sinalizar para a indústria carnavalesca, para as bandas de forró, os produtores musicais, compositores e produtores de fogos de artifícios que o Estado brasileiro valoriza a cultura e a arte por eles produzida”.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Bacelar.
