O deputado federal Eduardo Braide (MA) apresentou projeto de lei que concede pensão aos dependentes de pessoas vulneráveis que vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a emergência de saúde pública. A preocupação do parlamentar é com o aumento da pobreza no país e com a desestruturação de famílias que já vivem em condições de risco.
“Este PL vem auxiliar uma considerável parcela de brasileiros que não tem condições de contribuir para a previdência, vive de trabalho informal ou mesmo enfrenta o desemprego; e que, ainda assim, precisa de alguma forma obter sustento para suas famílias. É preciso tentar minimizar as dificuldades na vida dessas famílias”, explicou Braide.
Pela proposta, terão direito à pensão especial: cidadão brasileiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade; que não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, o Bolsa Família; e que cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
“Estão sendo deliberadas e aprovadas diversas proposições que tratam da proteção da nossa sociedade. Propostas que protegem os trabalhadores como o Auxílio Emergencial. A nossa proposta vem justamente atender aos dependentes das famílias vulneráveis vítimas do coronavírus”, justificou o deputado.
Para ter direito ao benefício da pensão especial, que será no valor de 1 salário mínimo, serão considerados dependentes: pais, cônjuge ou companheiro (a); filhos ou irmãos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade; pessoa com deficiência física ou intelectual. As despesas para a concessão do benefício virão da programação orçamentária destinada a indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União.
“O coronavírus não nos traz só números. Todos os dias vemos rostos, histórias e famílias que sofrem com a partida de seus entes queridos. E além dessa dor, os que ficam vivem a incerteza de como a vida será a partir dali. Essa proposta vem trazer um olhar especial para essas pessoas, que precisam ter o mínimo de dignidade para continuar a vida”, finalizou Braide.
