Os casos de violência contra professores têm sido cada vez mais frequentes. Recentemente, na cidade de Carapicuíba (SP), uma professora teve de fugir da sala de aula para não ser atingida por livros e carteiras escolares arremessados por um grupo de alunos. Bastante preocupada com essa triste realidade – o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes –, a deputada federal Renata Abreu protocolou o Projeto de Lei 3002/2019, que altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria e ameaça praticados contra profissional de ensino, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
De acordo com dados de uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos. Em São Paulo, segundo levantamento feito pela GloboNews, o número de agressões a professores cresceu 73% em 2018 em relação ao ano anterior. Já dados divulgados sobre pelo Sindicato dos Professores de São Paulo apontam que mais da metade dos docentes da rede estadual de ensino afirmam já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum a agressão verbal (44%), seguida por discriminação (9%), bullying (8%), furto/roubo (6%), e agressão física (5%).
“O magistério é uma das mais nobres carreiras do mundo, por ser capaz de transformar a realidade social de uma nação. No Brasil, entretanto, os casos de agressões contra os professores alcançam níveis. Os próprios professores reconhecem ser esta uma das principais razões que prejudicam a prática docente, contribuindo para a desmotivação desses profissionais e, consequentemente, afetando negativamente o processo de ensino e aprendizagem”, destaca Renata Abreu, que propondo, por meio de sua proposta, que se estabeleçam “penalidades exemplares para aqueles que atentam contra a integridade física ou mental dos profissionais de Educação”.
