O Congresso Nacional vai criar um Grupo de Trabalho para discutir a mudança da data das eleições municipais. O anúncio foi feito Léo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), atendendo a uma solicitação do líder do Podemos, deputado federal Léo Moraes (RO).
O GT será composto por deputados e senadores e deve ser começar seus trabalhos a partir da próxima semana.
“Além de preservar a legitimidade do pleito, o adiamento das eleições é uma questão de saúde pública. O Estado não pode colocar em risco 150 milhões de eleitores brasileiros de uma só vez, no dia 5 de outubro”, alerta Léo Moraes.
Em ofício enviado no dia 6 de maio a Rodrigo Maia, o deputado Léo Moraes cobrava que o Congresso assumisse o debate do adiamento das eleições municipais, em razão do aumento do números de mortes por coronavírus no país.
Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que transfere para dezembro a realização das eleições, Léo Moraes lembra que, inicialmente, até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral era contra a mudança de data. Entretanto, diante da gravidade do coronavírus, a Corte Eleitoral tem revisto seu posicionamento.
“Em março, o Tribunal acreditava que não havia motivo para alteração. Agora, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já admite a possibilidade transferir as eleições”, aponta o deputado.
Na semana passada, Barroso afirmou que a mudança no calendário das eleições municipais deve ser definida até o próximo mês, em junho. Caso haja necessidade, ele concorda em “adiar pelo tempo mínimo” e sugere como data limite o primeiro final de semana de dezembro.
A sugestão do ministro Luís Roberto Barroso coincide com a data proposta pelo deputado Léo Moraes. Na Pec, o líder do Podemos sugere que a realização do primeiro turno aconteça no dia 6 de dezembro. Em municípios que houver segundo turno, o pleito ocorrerá em 20 de dezembro. Dessa forma, a posse dos novos eleitos ocorreria dentro da data prevista, no dia 1º de janeiro, sem qualquer necessidade de outras alterações.
“A ideia é trabalharmos em conjunto, cruzando informações tanto com o TSE quanto com o Poder Executivo”, adianta Léo Moraes.
