Os membros da Comissão de Infraestrutura, em reunião nesta terça-feira (09/04), aprovaram o projeto de autoria da senadora Rose de Freitas que incentiva a construção de edificações sustentáveis para a geração de energia elétrica. O PLS 284/2018, de Rose de Freitas, reforça a política urbana brasileira e a diretriz de estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações.
O texto original da senadora Rose de Freitas propunha que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência de práticas de construção sustentáveis nas edificações pertencentes ou alugadas pela União. Em sua justificativa, Rose de Freitas afirma que os sistemas de geração de energia foram simplificados nas últimas décadas, possibilitando que, em pequenas edificações, sejam implantados, por exemplo, painéis fotovoltaicos, que possibilitam a geração de energia a partir da luz solar.
“A sociedade precisa ser orientada e perceber essa nova possibilidade tecnológica, perceber que pode gerar em sua própria residência energia suficiente para seu consumo”, defendeu a senadora do Podemos do Espírito Santo.
O projeto altera a Lei 10.257, de 2001, que regulamenta diretrizes da política urbana. O texto agora será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
(Com informações da Agência Senado)
foto: Roque de Sá/Agência Senado
