O deputado federal Ruy Carneiro (PB) pressionou a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, a apresentar medidas concretas de combate à adultização de crianças e adolescentes e a ampliar políticas de acolhimento para a população idosa. O questionamento aconteceu durante audiência conjunta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), presidida pelo parlamentar paraibano.
“No mês em que comemorarmos o Dia do Idoso, gostaria de saber as ações que o Ministério tem desenvolvido em relação a esse tema. A senhora me falava sobre o programa Envelhecer nos Territórios, que considero uma iniciativa interessante e gostaria de entender como ele está sendo colocado em prática”, cobrou Ruy.
O parlamentar também reforçou que o Brasil precisa avançar na construção de políticas públicas que garantam dignidade e proteção para quem já dedicou uma vida inteira ao trabalho.
Na oportunidade, o deputado ainda fez um alerta sobre o problema da exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios na internet.
“Essa questão da adultização é muito séria e vem crescendo com o uso das redes sociais. Temos realizado amplos debates aqui na Casa e também apresentei um projeto para proibir a monetização desses conteúdos. Quais ações o Ministério tem realizado para proteger esses menores? Existe diálogo com as plataformas digitais para criação de filtros, alertas e mecanismos de proteção?”, questionou.
Durante a audiência, Macaé Evaristo defendeu a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, mas admitiu que ainda há desafios para integrar políticas de proteção às diferentes faixas etárias e combater riscos trazidos pelo ambiente digital.
A reunião solicitada por Ruy e aprovada pelos membros da comissão, foi realizada de forma conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a de Fiscalização Financeira e Controle.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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