PEC contra nepotismo na administração pública é apresentada por Styvenson

Em pronunciamento no Plenário, na manhã desta sexta-feira (12/07), o senador Styvenson Valentim informou que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr fim a qualquer brecha na legislação que permita o nepotismo na administração pública. De acordo com o senador do Podemos, o objetivo é alterar os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir de vez essa prática no país.

“Eu quero cortar. Eu quero acabar com isso. Nem filho, nem neto, nem ninguém (…) agora é de vez, é na Constituição mesmo. Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça”, disse Styvenson.

O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Há dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública, além da 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos três Poderes. A súmula também proíbe o nepotismo cruzado, que ocorre quando pelo menos dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.

CPI da Anistia

Styvenson ainda defendeu o desarquivamento da CPI da Anistia. Ele apresentou dados publicados pela revista Isto É que revelaram que os custos das pensões vitalícias a título de anistia política chegariam a cerca de R$10 bilhões e, até o final do ano de 2018, 39 mil pessoas foram beneficiadas por essa lei. Diante de um cenário de crise econômica, ele pediu a instalação do grupo com o intuito de investigar esses pagamentos e para buscar uma “resposta transparente para todo esse custo.”

(com informações da Agência Senado)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Curta nossa página no Facebook e
fique por dentro das novidades do PODEMOS

Facebook

Você pode nos acompanhar de pertinho.
Siga agora o PODEMOS no Instagram.

Instagram

Quer ficar por dentro de todos os nossos vídeos?
Inscreva-se agora em nosso YouTube.

YouTube

Assine agora o PODEMOS no WhatsApp
e receba em tempo real todas nossas
atualizações no seu smartphone.

WhatsApp

Siga-nos no Twitter e acompanhe de perto
nossos posicionamentos.
Juntos PODEMOS.

Twitter

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Escaneie e fale com a gente pelo whatsapp

POR E-MAIL

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

POR E-MAIL

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

POR E-MAIL POR WHATSAPP

Curta nossa pagina no Facebook e fique por dentro das novidades do PODEMOS.

Facebook

Quer ficar por dentro de todos os nossos vídeos, inscreva-se agora na nossa plataforma no YouTube

YouTube

Assine agora o PODEMOS no WhatsApp e receba em tempo real todas nossas atualizações no seu smartphone.

WhatsApp

Você pode nos acompanhar de pertinho. Siga agora o PODEMOS no Instagram.

Instagram

Siga-nos no Twitter e acompanhe de perto nossos posicionamentos. Juntos PODEMOS.

Twitter

QUEM SOMOS

História
Estatuto
Lideranças
Pelo Brasil
Fundação

ACREDITAMOS

+ Transparência
+ Participação
+ Democracia
Seja Filiado

ACOMPANHE

Notícias
Artigos
Informes
Resoluções
Revista Câmara
App Podemos

ELEIÇÕES

2024
2020
2018
Candidaturas
Downloads

ATENDIMENTO

(11) 91339-5577
Envie um E-mail juntos@podemos.org.br


#JuntosPodemos