A deputada federal Renata Abreu (SP), líder nacional do Podemos, teve seu Projeto de Lei 5034/2024 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A proposta dela é sobre o uso da ABA no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS.
A proposta dela, que está apensada ao PL 473/2023, do deputado Max Beltrão (PP-AL), estabelece diretrizes claras para a implementação dessa terapia na rede pública, definindo formatos de atendimento e critérios técnicos que garantem acesso mais justo e eficaz ao tratamento.
A terapia ABA — sigla para Applied Behavior Analysis ou Análise Aplicada ao Comportamento — é uma abordagem terapêutica baseada em evidências científicas. Seu foco é desenvolver habilidades sociais, cognitivas e de comunicação por meio de reforço positivo e outras técnicas da psicologia comportamental. Reconhecida internacionalmente, é considerada uma das formas mais eficazes de intervenção para pessoas com TEA.
O objetivo de Renata é garantir a oferta desse tratamento pelo SUS em modalidades que vão desde o atendimento individualizado até grupos de apoio para familiares, sempre com base em um projeto terapêutico singular elaborado por equipe multidisciplinar, com participação dos responsáveis. Também determina capacitação de profissionais, parcerias com instituições especializadas e garantia de gratuidade e cobertura nacional.
“Muitas famílias não têm condições de arcar com os altos custos desse tipo de intervenção, e isso compromete o desenvolvimento e a autonomia de milhares de brasileiros com autismo. Tornar essa terapia acessível pelo SUS é garantir mais equidade, mais dignidade e mais qualidade de vida”, defende a parlamentar
A relatora na comissão, deputada Amália Barros (PL-MT), construiu um texto substitutivo a partir dos dois projetos: “Nosso objetivo foi extrair o melhor de cada proposta e apresentar uma solução equilibrada, que respeite os critérios técnicos de saúde pública, sem abrir mão do direito das famílias ao melhor tratamento possível”, argumentou, conseguindo a aprovação do colegiado.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves
