É de autoria do deputado Bruno Ganem, de São Paulo, um projeto que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais. O Projeto de Lei 2306/2023 tramita na Câmara e um pedido de urgência para garantir a votação célere e unificada da matéria pelo Plenário pode ser aprovado nas próximas semanas.
Na justificativa para a apresentação da proposta, o deputado lembra que o PL tem o propósito de promover a ressocialização dos presos em regime semiaberto, ao mesmo tempo em que contribui para a proteção e bem-estar dos animais em abrigos públicos de proteção a animais.
“Nos Estados Unidos é muito comum que detentos participem de programas que envolvem o cuidado de animais abandonados. Esses programas têm se mostrado benéficos tanto para os detentos quanto para os animais, e existem diversas justificativas para sua implementação”, afirma.
Ele lembra que esses programas oferecem uma oportunidade para os detentos desenvolverem habilidades e adquirirem conhecimentos que podem ser úteis após a sua ressocialização. “O cuidado de animais pode ensinar habilidades como assumir responsabilidade, o trabalho em equipe e a boa comunicação, além de possibilitar a aquisição de conhecimentos sobre saúde, bem-estar e o comportamento animal. Além disso, o contato com animais pode ter efeitos terapêuticos nos detentos, ajudando-os a lidar com problemas emocionais e mentais”, completa.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
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