O deputado Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 1.828/2023, que autoriza a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos de todo o país. O objetivo é reforçar a segurança da população, coibir crimes e auxiliar no monitoramento de áreas de grande circulação.
A proposta prevê que os equipamentos possam ser instalados em estações rodoviárias, ferroviárias, metrôs, terminais de ônibus, vias públicas, repartições públicas e até dentro dos vagões de transporte coletivo, tornando a identificação de criminosos mais ágil e precisa.
Tramitação e Urgência
O projeto tramita em regime de urgência, o que significa que pode ser analisado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, aguarda designação de relator nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Segurança Pública.
Recentemente, foram apresentados dois requerimentos para acelerar o andamento da matéria: um que pede a desapensação do projeto de outro texto que tratava de tema semelhante, e outro que solicita urgência na tramitação, reforçando a importância da proposta para a segurança pública.
Segurança e Tecnologia a serviço da população
Segundo o deputado Rodrigo Gambale, o uso de tecnologia avançada pode ser uma ferramenta estratégica no combate ao crime:
“O reconhecimento facial é um recurso moderno e eficiente. Ele auxilia forças policiais na localização de foragidos e na prevenção de delitos, oferecendo mais segurança para cidadãos em espaços públicos.”
Com o regime de urgência solicitado, o PL 1.828/2023 pode ser votado em Plenário em breve. A expectativa é que a proposta abra caminho para uma política de segurança pública mais inteligente e integrada, garantindo que a tecnologia esteja a serviço da proteção da sociedade.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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