Projeto de lei do deputado Fabio Macedo (MA) estabelece medidas para a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo. A proposta, em análise na Comissão de Esporte, abrange todas as modalidades e níveis, do amador ao profissional.
No texto, é considerado assédio moral e psicológico no ambiente esportivo qualquer ação, palavra ou comportamento que cause constrangimento, humilhação, discriminação ou qualquer forma de violência psicológica contra atletas, técnicos e equipes técnica e de apoio.
“Relatos de assédio moral e psicológico têm ocorrido de forma cada vez mais frequente, afetando a integridade e o bem-estar de atletas e profissionais envolvidos. Por isso, propomos que as entidades esportivas implementem políticas e programas de prevenção ao assédio”, ressalta o deputado.
Segundo ele, essas ações deverão incluir: treinamentos e campanhas de conscientização; criação de canais seguros e confidenciais para denúncias; e procedimentos claros de investigação e sanção para casos comprovados de assédio.
Pesquisa conduzida pela ex-nadadora Joanna Maranhão, em 2022, apontou que 93% dos atletas brasileiros já sofreram assédio; 64% de assédio sexual; e 49,7% de assédio físico. “Os números evidenciam uma triste realidade no cenário esportivo no Brasil, assim como em outros países, por isso, é urgente criar uma legislação específica para combater o assédio moral e psicológico no esporte. Esta lei que proponho, tem o objetivo de promover um ambiente esportivo mais seguro e saudável, incentivando uma cultura de respeito e dignidade”, enfatiza Fabio Macedo.
O PL 3389/2025 prevê ainda a criação de um comitê de ética, com representantes de diferentes modalidades esportivas, para monitorar, avaliar e sugerir melhorias nas políticas de prevenção e combate ao assédio.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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