Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob a responsabilidade do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para fomentar o ensino, a pesquisa, e a assistência de enfermagem. A iniciativa busca fortalecer a atuação da categoria, que é essencial para o sistema de saúde do país.
Uma das principais movimentações recentes do PLP 57/2024 foi o parecer da relatora, a deputada Enfermeira Ana Paula (CE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do texto. O parecer está pronto para voto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Ana Paula destaca que a criação de uma fundação dedicada exclusivamente à enfermagem é um passo crucial para a valorização e qualificação dos profissionais da área.
A expectativa é que, com a fundação, seja possível direcionar recursos e esforços para projetos que melhorem as condições de trabalho e o desenvolvimento científico da enfermagem no Brasil.
A discussão sobre a proposta envolve não apenas a comunidade de enfermagem, mas também diversos setores da saúde e da sociedade, interessados no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.