O Projeto de Lei 5743/2025 tem como objetivo proibir a retenção de macas, equipamentos e equipes que integram os serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos serviços privados de assistência à saúde. A proposta é de autoria do líder Rodrigo Gambale.
Na prática, a proposta busca corrigir uma falha recorrente no sistema de atendimento de urgência, em que ambulâncias e equipes especializadas permanecem retidas em unidades hospitalares por longos períodos, aguardando liberação de leitos ou finalização de procedimentos administrativos. Essa retenção compromete a capacidade de resposta do serviço, deixando outras ocorrências sem atendimento imediato.
Ao assegurar a liberação rápida das equipes e dos equipamentos após a estabilização do paciente, o projeto contribui para maior eficiência do sistema de saúde, otimiza recursos públicos e privados e garante que os serviços de urgência permaneçam disponíveis para salvar vidas.
A matéria encontra-se atualmente aguardando a designação de relator (a) na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
“Cada minuto faz diferença em uma emergência. Impedir a retenção de macas e equipes é garantir agilidade, eficiência e mais vidas salvas”, afirmou.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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