Alvo de diversas reclamações e protestos por parte de pescadores, Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0 foi pauta em audiência entre o deputado federal Raimundo Costa (Podemos) e o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Eli Almeida na tarde desta terça-feira (10) no Ministério da Agricultura. Deputado da pesca cobrou inconsistências encontradas por pescadores.
Conhecido por defender a categoria pesqueira, deputado federal Raimundo Costa tratou sobre o tema que vem sendo motivo de protestos por pescadores e marisqueiras. “Tem gerado uma angustia nos pescadores, nos Estados, nos municípios, nos distritos quando os pescadores procuram a entidade, ou de forma individual, tenta se cadastrar através do sistema”, comentou o parlamentar.
O SisRGP 4.0, utilizado para o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais tem o objetivo de beneficiar os profissionais da pesca, auxiliar no combate às fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia aos direitos desses profissionais, segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca. O sistema, porém, tem oferecido dor de cabeça aos pescadores. “O sistema é muito complicado, foram criados muitos gatilhos para barrar invasões, fraudes e isso tem causado falha no sistema, criando pânico no segmento”, ponderou Raimundo.
No topo da lista de reclamações está a instabilidade do sistema, que muitas vezes fica fora do ar. “Quando funciona e conseguimos emitir a carteira, vem sem algumas informações”, disparou Genival Lopes, pescador. Além, também, de o pescador ser impedido de fazer correções no formulário. “São milhares de pescadores que dependem dessa atividade, e estamos sensibilizados diante da dificuldade do sistema”, disse Jairo Gund, Secretário Nacional da Pesca. “Nós já estávamos em discussão em torno disso, e já está confirmada essa prorrogação do prazo pra que ninguém fique de fora”, completou o Secretário.
O parlamentar da pesca, Raimundo Costa, comemora a vitória que tranquilizará pescadores e marisqueiras. “Hoje nós conseguimos uma grande vitória junto ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura. Com o nosso pedido e em benefício dos pescadores, o vencimento da Portaria será prorrogado para 2023. Também pedimos para ser reanalisada a quantidade de manutenção, onde já avançamos e diminuímos de quatro para duas, mas o mandato quer reduzir ainda mais, de duas para uma vez no ano”, finalizou.
Fonte: ASCOM/Deputado federal Raimundo Costa
Foto: Saulo Rolim/Liderança Podemos
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