A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresenta quinta-feira (dia 18), no plenário da Câmara, seu relatório favorável ao Perse (Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos), que objetiva oferecer condições para que o setor possa diminuir as perdas financeiras causadas pela pandemia de Covid-19. Depois de ter sido aprovado o regime de urgência, para acelerar a tramitação e votação da matéria, a proposta consta da pauta do dia para votação em turno único.
Presidente nacional do Podemos, Renata é a relatora do Projeto de Lei 5638/2020, de autoria do parlamentar Felipe Carreras, que propõe o refinanciamento de débitos das empresas de eventos com o governo federal, redução de impostos a 0% por 60 meses, prorrogação do auxílio emergencial para os funcionários até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas de fomento.
Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o segmento reúne 72 mil empresas e emprega 2 milhões de pessoas, direta e indiretamente, mas já perdeu 400 mil empregos e outros 400 mil correm riscos porque 98% das atividades estão paradas desde março de 2020, quando do início da pandemia. Com o cancelamento do Carnaval, a estimativa é que deixe de faturar R$ 8 bilhões.
“O setor de entretenimento foi o mais prejudicado com a pandemia. Foi o primeiro a fechar as portas e, sem dúvida, será o último a reabri-las. Por isso, nós precisamos trabalhar por um projeto que crie incentivos específicos para esse setor, tanto de parcelamento dos seus débitos e das suas dívidas tributárias e não tributárias, como a elaboração da possibilidade de créditos, como a extensão do programa de manutenção de emprego e rende emergencial. Precisamos socorrer esse segmento, que ainda não voltou a funcionar no Brasil”, defende Renata Abreu.
De acordo com o substitutivo preliminar da deputada, os benefícios do Perse atenderão hotelaria em geral, cinemas, casas noturnas e de espetáculos e as empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.
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