Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a mulher, o deputado Rodrigo Gambale (SP), líder do Podemos na Câmara, apresentou o Projeto de Lei 1181/2026, que prevê o aumento de pena para casos de feminicídio precedidos por perseguição reiterada da vítima.
A proposta altera o Código Penal para reconhecer juridicamente uma realidade já evidenciada por estudos: o feminicídio, na maioria das vezes, não acontece de forma isolada, mas é resultado de uma escalada de violência. Antes do crime, muitas vítimas são submetidas a um ciclo contínuo de intimidação, controle, vigilância e ameaças, inclusive por meios digitais.
Atualmente, esses comportamentos muitas vezes não impactam diretamente na pena final do agressor, pois acabam sendo absorvidos pelo crime mais grave. O projeto busca corrigir essa falha, garantindo que todo o histórico de violência seja considerado na punição.
Além disso, o texto amplia o entendimento da perseguição, incluindo práticas realizadas por redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios tecnológicos, que têm sido cada vez mais utilizados para monitorar, intimidar e constranger as vítimas.
Dados recentes reforçam a urgência da medida. O Brasil registra números alarmantes de feminicídio, com uma média diária de mulheres assassinadas por sua condição de gênero. Em muitos desses casos, já havia sinais claros de risco, como perseguições e ameaças anteriores.
Ao propor o aumento de pena de um terço até a metade nesses casos, o projeto contribui para uma resposta mais firme do Estado, reconhecendo a gravidade da conduta e ajudando a prevenir tragédias anunciadas.
A iniciativa reforça o compromisso com a proteção da vida das mulheres e o enfrentamento efetivo da violência no país.
“O feminicídio não começa no momento do crime. Ele é o fim de uma sequência de violência. Precisamos reconhecer isso na lei e punir com mais rigor”, finalizou.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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