O deputado Ruy Carneiro (PB) foi designado relator setorial do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 no Congresso Nacional. O parlamentar será responsável pela construção do texto-base da Área Temática 16, relativa ao orçamento anual da Presidência da República, ministério de Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, gabinete da Vice-presidência da República, Advocacia-Geral da União. Também integram a Área 16 os órgãos do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Procuradoria Geral da União e Defensoria Pública da União.
“Essa convocação é reflexo do trabalho sério e incansável que tenho desempenhado no Congresso. Estou consciente da grande responsabilidade que tenho, mas essa construção será feita com muito estudo, diálogo e ouvindo os representantes da sociedade e integrantes de todos os poderes”, assegura o parlamentar.
O texto-base, enviado ao Congresso pelo governo federal, será fundamental para conduzir todas as tratativas, afirma o deputado: “A base de informações enviada ao Congresso pelo governo federal será o ponto de partida para fundamentação de todas as tratativas. Eles já reconheceram a importância do nosso trabalho na votação da PEC da Transição e do novo arcabouço fiscal. Tenho certeza que vamos conseguir superar as dificuldades e priorizar as questões sociais e econômicas para o país conseguir avançar”, enfatiza.
A proposta da LOA 2024 traz como prioridades para o próximo ano as áreas de saúde, educação e habitação. O projeto base prevê um aumento superior a 140% para saúde e que todos os outros ministérios tenham pelo menos os mesmos recursos de 2023.
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