Senadora apresenta projetos de lei para incentivar a participação feminina na ciência

Impulsionada pela repercussão positiva da pesquisa conduzida pela dra. Tatiana Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre o desenvolvimento de um medicamento à base de polilaminina para o tratamento de lesões medulares em pacientes tetraplégicos, a senadora Soraya Thronicke (MS) apresentou duas propostas com o objetivo de ampliar a participação feminina na ciência e proteger a maternidade de pesquisadoras, evitando a perda de talentos essenciais para o avanço científico.
O primeiro projeto, o PL 641/2026, institui a obrigatoriedade de relatórios anuais de diversidade de gênero em projetos financiados com recursos públicos federais. A proposta busca enfrentar lacunas históricas de informação que tornam a desigualdade de gênero um “problema invisível”, perpetuando desequilíbrios e limitando o pleno desenvolvimento do ecossistema de inovação.
Além de promover maior transparência no uso de recursos públicos, o projeto prevê a geração de dados essenciais para a formulação de políticas mais eficazes e incentiva as instituições a adotarem práticas mais equitativas, tudo isso sem a criação de novos custos.
“Nosso país precisa de toda a sua inteligência para inovar. Mas, apesar de as mulheres serem maioria na academia, ainda são minoria na liderança de projetos e recebem menos verbas. Essa sub-representação significa uma perda enorme de potencial”, destaca Soraya.
O segundo projeto, o PL 646/2026, tem como foco a proteção da maternidade na carreira científica. A proposta reconhece que a maternidade ainda penaliza pesquisadoras, resultando em estagnação profissional, perda de competitividade e até mesmo o afastamento de mulheres da pesquisa.
Para corrigir essa distorção, o projeto estabelece a suspensão de prazos de bolsas e projetos durante a licença-maternidade, proíbe qualquer forma de penalização em avaliações de produtividade ou mérito e veda a adoção de critérios discriminatórios. Assim como o primeiro, o projeto não implica aumento de despesas públicas.
“Não é privilégio, é justiça e equidade. Uma lei nacional trará segurança jurídica e padronizará o apoio, fortalecendo a presença feminina na ciência e o desenvolvimento do país”, afirma.
Foto: Saulo Cruz – Agência Senado

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