A senadora Soraya Thronicke (MS) quer que a Casa acelere a apreciação do Projeto de Resolução do Senado 5/2025, de sua autoria, que altera o regimento interno para que propostas relacionadas ao combate à violência contra a mulher tenham prioridade na pauta do Senado.
Soraya explica que o projeto não envolve uma mera modificação procedimental ou uma simples mudança burocrática. Para ela, a proposta é um “gesto político e institucional claro”, por meio do qual o Senado Federal “reconhece que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser urgente, contínuo e eficaz”.
“Ao garantir precedência a essas matérias, estamos afirmando que o combate a essa chaga social é, e deve ser, prioridade máxima desta Casa”, afirma a senadora, assinalando que a proposta deve agilizar a votação de temas de interesse da mulher para reduzir e até eliminar a desigualdade de gênero que ainda caracteriza o Brasil.
A parlamentar destaca que o PRS 5/2025 tem importância complementar ao PL 435/2023, recém aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que avança no fortalecimento da proteção jurídica a grupos vulneráveis e enfrenta desigualdades históricas com medidas concretas e estruturantes.
Para Soraya, estas duas propostas “formam um conjunto coerente e necessário”. “Enquanto um fortalece a estrutura de tramitação do Senado em favor da proteção das mulheres, o outro avança no mérito, oferecendo instrumentos jurídicos para essa proteção se tornar realidade”, pontua a senadora.
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