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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto [...]
O senador Carlos Viana (MG) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) [...]
A gravidade da “adultização” infantil na internet fez a vereadora Ana Carolina Oliveira, do Podemos, [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A comissão externa da Câmara que acompanhou os desdobramentos do acidente da Voepass ocorrido em [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A segurança aérea no Brasil ganhou um importante reforço com a atuação do deputado federal [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) é o autor de projeto que visa alterar a Lei [...]
O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que [...]
Uma alteração na Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do [...]