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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Aprovada no Senado com voto favorável da bancada do Podemos, a lei que dá mais [...]
Iniciativa do deputado Fabio Macedo busca coibir crimes contra a mulher praticados em consultórios médicos [...]
O número 20, do Podemos, mostrou-se ainda mais efetivo nos trabalhamos na Câmara 20 dias [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe [...]
O deputado federal Romero Rodrigues (PB) quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que [...]
Facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzir custos para as famílias [...]
Na quarta-feira (19), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara [...]
Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana, [...]
Proibir fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) iniciou 2025 com uma forte atuação legislativa, protocolando diversos [...]
O Projeto de Lei 4205/2024 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo [...]
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina a criação e a manutenção pelo [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) enfatiza a relevância de projeto que trata sobre a execução [...]
