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O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 4258/2024 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no [...]
Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
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Em defesa dos empregadores e dos trabalhadores, o Podemos vai ao STF tratar da inconstitucionalidade [...]
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram um projeto de lei [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5303/2023, que [...]
A lei 13.718/2018, de autoria da deputada Renata Abreu, comemora hoje 5 anos e constitui [...]
Deputada federal apresentou projeto de lei que tipifica a prática como crime e determina punição [...]
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