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O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]
O mandato do senador Marcos do Val (ES), desde o primeiro dia, trabalha pela valorização [...]
O deputado Daniel José (SP) protocolou um projeto de lei na Câmara para reformar a [...]
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
“A liberdade de expressão é imprescindível a qualquer ambiente onde, sem censura nem receios, opiniões [...]
Aumentar a pena do crime de assédio sexual para até 4 anos é o objetivo [...]
Durante a apresentação, na segunda-feira (08/07), do relatório final do GT2, do Grupo Trabalho, do [...]
O Projeto de Lei 1827/23 foi aprovado na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime [...]
Na última quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da [...]
Na quarta-feira, dia 12/6, o deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para [...]
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo. Assunto foi discutido [...]
O deputado Daniel José (SP) tomou posse nesta terça-feira (11/6) na condição de suplente da [...]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) protocolou requerimento nesta terça-feira (27) para a realização de “diligências [...]
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição [...]