Imprensa Notícias
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, [...]
O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta terça-feira (02/07), o senador Lasier Martins avaliou o [...]
A CPI de Brumadinho, presidida pela senadora Rose de Freitas, aprovou, em reunião realizada nesta [...]
A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, participou, na manhã desta quinta-feira [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, durante a reunião realizada nesta quarta-feira [...]