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Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
O reconhecimento oficial de Valença, na Bahia, como a “Capital Nacional do Cravo-da-Índia” pode facilitar [...]
A edição da Medida Provisória 1303/2025 provocou forte reação entre pescadores artesanais e entidades da [...]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
O Baixo Sul da Bahia recebeu o evento “Mulheres Empoderadas: uma jornada de políticas afirmativas [...]
O Projeto de Lei 4643/2024 que inclui pescadores artesanais e aquicultores familiares entre beneficiários das [...]
A mobilidade urbana de Salvador avançou nesta semana com a implantação da primeira Faixa Azul, [...]
Um projeto que propõe a concessão de seguro-desemprego para os pescadores profissionais que exercem a [...]
O “waze do mar” promete garantir a segurança na navegação, além de possibilitar a localização [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
