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A luta de milhares de brasileiros que convivem com dor todos os dias ganhou voz, [...]
O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 4258/2024 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no [...]
Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Marcos Do Val (ES) busca tornar [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (24), a Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa [...]
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais [...]
Diante das recentes denúncias e repercussões na imprensa sobre a exploração da imagem de crianças [...]
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que dispõe sobre [...]
SindEducação é presidido no estado por Leonil Dias e, neste ano, completou 36 anos de [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 171/2025, de autoria do deputado Gilson [...]
O Projeto de Lei 710/2024 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais [...]
Com forte atuação na luta pelo fortalecimento da defesa civil, na gestão de riscos e [...]
