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O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
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Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
A violência contra crianças precisa ter fim, e, para fortalecer esta luta, o deputado Dr. [...]
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
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Relator do PL, deputado federal Gilson Daniel, destaca a importância da data para reforçar a [...]
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da [...]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) destacou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o [...]
