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A escola sempre foi o espaço de aprender a ler, escrever e calcular, mas a [...]
O Projeto de Lei 1653/2023, de autoria do deputado Marangoni (SP), que determina que crianças [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei [...]
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A falta de punição imediata para casos de assédio sexual em órgãos públicos levou a [...]
O Projeto de Lei 1035/2025, de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP), está parado [...]
Um novo projeto de lei do deputado Bruno Ganem (SP) busca reforçar a proteção da [...]
