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A inclusão social é um dos maiores desafios do país. Barreiras físicas, preconceito e falta [...]
A escola sempre foi o espaço de aprender a ler, escrever e calcular, mas a [...]
O Projeto de Lei 1653/2023, de autoria do deputado Marangoni (SP), que determina que crianças [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
A comissão externa da Câmara que acompanhou os desdobramentos do acidente da Voepass ocorrido em [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado [...]
O líder Rodrigo Gambale (SP) manifesta apoio e votou favorável a um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 3185/2023, da deputada Renata Abreu (SP), propõe uma mudança importante: a [...]
São Vicente está prestes a ter o seu reconhecimento histórico. O Projeto de Lei 3052/2023 [...]
