O líder Rodrigo Gambale (SP) manifesta apoio e votou favorável a um projeto de lei em debate na Câmara para instituir 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista. O Projeto de Lei 3391/2020 foi votado hoje na Câmara.
O projeto começou a tramitar em 2020, pelas mãos do Podemos.
Para o líder, estabelecer a data é importante para demonstrar mobilização da comunidade em torno do tema.
“Minha defesa das pessoas do Transtorno do Espectro Autista, TEA, e de suas famílias, vai além das palavras; é feita na prática, com a apresentação de propostas voltadas para a proteção dessas pessoas”, afirma.
Ele cita, por exemplo, projeto de sua autoria que torna obrigatória a instalação de monitoramento por Sistema de Circuito em Reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como em todas as unidades privadas de atendimento a pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta está no Projeto de Lei (PL) 1251/2025.
Lembra, também, de seu votado favorável a uma proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com (TEA), seja na escola pública ou privada.
De acordo com o texto aprovado em 2023, as escolas privadas não poderão cobrar valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas desses estudantes pela oferta de profissionais de apoio escolar. A proposta está em análise no Senado.
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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