Imprensa Mulher Notícias
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Imprensa Notícias
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O reconhecimento oficial de Valença, na Bahia, como a “Capital Nacional do Cravo-da-Índia” pode facilitar [...]
A edição da Medida Provisória 1303/2025 provocou forte reação entre pescadores artesanais e entidades da [...]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
O Baixo Sul da Bahia recebeu o evento “Mulheres Empoderadas: uma jornada de políticas afirmativas [...]
O Projeto de Lei 4643/2024 que inclui pescadores artesanais e aquicultores familiares entre beneficiários das [...]
Um projeto que propõe a concessão de seguro-desemprego para os pescadores profissionais que exercem a [...]
A Câmara dos Deputados realizou a eleição para a escolha de seu novo presidente. O [...]
O “waze do mar” promete garantir a segurança na navegação, além de possibilitar a localização [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na manhã desta quarta-feira (28) [...]
