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Em um cenário de crescente preocupação com a disseminação de ofensas e ataques à reputação [...]
“É uma grande vitória para o Brasil a aprovação do projeto do devedor Contumaz, é [...]
A cada seis minutos uma pessoa morre vítima de AVC. E sete em cada dez [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje, dia 11, o [...]
O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 66 votos favoráveis, a PEC 169/2019, que autoriza [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Rodrigo Gambale (SP), ressaltou a missão “nobre e [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/2025, que [...]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que [...]
Em um movimento considerado inovador no campo das políticas públicas de saúde, o Projeto de [...]
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (09/09), a Proposta de Emenda à Constituição que altera [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (27/08), o Projeto de [...]
Foi aprovado, na quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3758/2024, de [...]
O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de [...]