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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei [...]
O estado do Tocantins juntou-se, nesta quarta-feira (18/03), a uma grande onda de fortalecimento do [...]
Proposta cria mecanismos de verificação, aumenta a segurança nas comunicações e dificulta atuação de criminosos [...]
O deputado federal Sargento Portugal (RJ), um dos principais representantes da segurança pública no Congresso [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira,09, o Projeto de Lei que reconhece oficialmente Campina [...]
Projeto cria metas obrigatórias, financiamento permanente e padrões de qualidade para garantir acolhimento seguro em [...]
O Plenário do Senado Federal aprovou, pouco antes do início do recesso parlamentar, o Projeto [...]
O relator setorial de Justiça e segurança pública do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Rodrigo Gambale (SP), ressaltou a missão “nobre e [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/2025, que [...]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que [...]
Em um movimento considerado inovador no campo das políticas públicas de saúde, o Projeto de [...]
