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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão do manipulador artesanal [...]
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O deputado Sargento Portugal (RJ) manifestou posição favorável à derrubada do veto ao Projeto de [...]
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
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Em um movimento considerado inovador no campo das políticas públicas de saúde, o Projeto de [...]
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (09/09), a Proposta de Emenda à Constituição que altera [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (27/08), o Projeto de [...]
Foi aprovado, na quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3758/2024, de [...]
O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de [...]
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os [...]
O presidente da comissão especial para análise da PEC 66/2023, deputado Romero Rodrigues (PB), ressaltou [...]
A luta para garantir mais dignidade e ampliar direitos de agentes de saúde e de [...]
