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A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos [...]
Nesta quarta-feira (30), senadores apresentaram os resultados das reuniões da missão oficial do Senado que [...]
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Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Lei nº 15.176/2025, recém-sancionada sem vetos pela Presidência da República, reconhece oficialmente quem vive [...]
O Projeto de Lei (138/2019), de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado [...]
A lei 14.316/22, fruto do Projeto de Lei 123/2019, de autoria da deputada federal Renata [...]
O Senado aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) [...]
O Projeto de Lei 135/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que amplia [...]
Deputados federais do Podemos, Renata Abreu (SP) e Léo Moraes (RO) reuniram-se nesta quarta-feira (2/6) [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) vai propor uma campanha, principalmente [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02/05), o senador Alvaro Dias criticou a tentativa [...]
“Os números da violência de gênero mostram que não há lugar seguro para a mulher [...]
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é autora do Projeto de Lei 140/19, que reserva às [...]
Projeto de Lei 2.443/2011, do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), que altera a Lei [...]
