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Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou um substitutivo ao projeto que assegura [...]
Em pronunciamento no Plenário na última sessão do primeiro semestre, realizada na quarta-feira (17/7), o [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17/07), o senador Eduardo Girão disse estar preocupado com [...]
Ao ocupar a Tribuna na sessão desta segunda-feira (15/07), o senador Elmano Férrer lembrou os [...]
O senador Styvenson Valentim defendeu nesta segunda-feira (15/07), durante discurso em Plenário, que o nepotismo [...]
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário na sessão desta sexta-feira (12/07), comemorou a [...]
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e [...]
Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta terça-feira (02/07), o senador Lasier Martins avaliou o [...]
A CPI de Brumadinho, presidida pela senadora Rose de Freitas, aprovou, em reunião realizada nesta [...]
