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Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Ao discursar no Plenário na noite desta quarta-feira (15/05), o senador Lasier Martins destacou a [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta quarta-feira (15/05), o senador Oriovisto Guimarães fez um [...]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, durante a reunião desta quarta-feira (15/05) o PL [...]
Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira [...]
Os membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em reunião nesta terça-feira (14/05), aprovaram o projeto [...]
O senador Styvenson Valentim usou a tribuna do Plenário, na tarde desta segunda-feira (13/05), para [...]
Na sessão plenária desta sexta-feira (10/05), o senador Eduardo Girão lamentou que o Tribunal Regional [...]
O senador Styvenson Valentim apresentou no Plenário, na sessão desta quinta-feira (09/05), projeto de sua [...]
A escolha de dirigentes para empresas internacionais com participação da União, como é o caso [...]
O senador Alvaro Dias apresentou nesta terça-feira (07/05), em Plenário, um requerimento ao presidente da [...]
